Extensão e Sociologia Rural

Organização Social da Agricultura Familiar
Lógicas Produtivas e Estratégias

Luiz Diego Vidal Santos

Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Visão Geral

Tópicos Principais

  • 1 Campesinato e Agricultura Familiar
  • 2 Definição Legal - Lei 11.326/06
  • 3 Lógicas Produtivas
  • 4 Pluriatividade Rural
  • 5 PRONAF e Estratégias Produtivas

Objetivo Central

Analisar a organização social da agricultura familiar brasileira, suas lógicas produtivas, estratégias de pluriatividade e políticas de apoio.

CAMPESINATO E AGRICULTURA FAMILIAR

Agricultura familiar em assentamento, Sumaré/SP (CC-BY-SA 4.0, T. Almeida Cardoso/Wikimedia)

O conceito de agricultura familiar e campesinato foi formado pela atuação de três conjuntos de atores:

  1. Grupos sociais - MST, movimento camponês, CONTAG
  2. Acadêmicos - Chayanov, Wanderley, Schneider
  3. Agentes públicos - governo, terceiro setor

Alexander Chayanov entendia o campesinato como uma forma de organização econômica baseada nas unidades produtivas familiares, onde o produtor é simultaneamente empresário e trabalhador em constante auto-exploração.

CAMPESINATO vs. AGRICULTURA FAMILIAR

Maria Nazareth Wanderley (2003):

A agricultura familiar e o campesinato no Brasil apresentam tanto pontos de ruptura quanto elementos de continuidade.

Sergio Schneider:

A agricultura familiar combina relações internas e externas de produção, conectando a unidade familiar com circuitos mais amplos de capital.

“O camponês é ao mesmo tempo patrão e empregado (auto-exploração) que luta pela sobrevivência.”

CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS

A agricultura familiar:

  • Emerge de uma ligação socioafetiva e consanguínea
  • Não se limita ao autoconsumo (Lei de Chayanov)
  • Não é necessariamente aversa ao risco (Lei de Lipton)
  • A pluriatividade é evidente na sobrevivência do sistema
  • É altamente integrada ao mercado (Schneider, 2003)
  • Capaz de incorporar avanços técnicos e responder a políticas governamentais

LÓGICAS PRODUTIVAS

A agricultura familiar traz preceitos de produção menos tecnificada que os agroindustriais:

  • Produtos destinados ao autoconsumo e à comercialização
  • Maior proximidade com o meio urbano (Projeto Rurbano - Graziano da Silva)
  • Necessidade de estratégias de pluriatividade para sobrevivência econômica

As estratégias produtivas são influenciadas por:

  • Acesso à informação e tecnologias
  • Políticas públicas
  • Sistemas de crédito

PLURIATIVIDADE RURAL

Definição (Schneider, 2003):

Combinação de uma ou mais formas de renda ou inserção profissional dos membros de uma mesma família para manutenção econômica do seio familiar.

Membros da família optam pelo exercício de atividades não agrícolas, mantendo:

  • Moradia no campo
  • Ligação produtiva com a agricultura
  • Vida no espaço rural

TIPOS DE PLURIATIVIDADE

Tipo Descrição
Intersetorial Articulação agricultura + outros setores; emprego paralelo não agrícola
De base agrária Atividades agrícolas e não agrícolas (prestação de serviços, comercialização)
Sazonal Atividades não agrícolas esporádicas (comércio informal, turismo)
Para-agrícola Processamento e comercialização de produtos agrícolas
Tradicional Múltiplas ocupações com foco no autoconsumo; fraca relação mercantil

(Schneider, 2015)

ESTRATÉGIAS PRODUTIVAS

As estratégias frequentemente estão alinhadas com a agroecologia:

  • Policultivo e diversificação de culturas
  • Sistemas agroflorestais
  • Rotação de culturas

Eleva a resiliência dos sistemas agrícolas e contribui para a preservação da biodiversidade.

Outra estratégia: apoio governamental via créditos e seguros agrícolas.

PRONAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Criado pelo Decreto Lei 1.946/96 e fortalecido pela Lei 11.326/06.

Objetivo: Subvencionar a produção agrícola de empreendimentos familiares.

Subprogramas:

  • PRONAF Mulher
  • PRONAF Jovem
  • PRONAF Agroecologia
  • PRONAF ABC+
  • PRONAF Bioeconomia
  • PRONAF Mais Alimentos

CONCLUSÃO

A agricultura familiar no Brasil é uma entidade complexa e multifacetada:

  • Abrange variados sistemas produtivos, estratégias e práticas
  • Não pode ser reduzida a uma categoria simplista
  • Posiciona-se como pilar crucial para segurança alimentar e sustentabilidade ambiental
  • Encontra-se na interseção de forças sociais, culturais e políticas

REFERÊNCIAS

  • Brasil. Decreto Lei 1.946/96 - PRONAF (1996)
  • Brasil. Lei 11.326/06 - Agricultura Familiar (2006)
  • Brumer, A. et al. A exploração familiar no Brasil (1993)
  • INCRA/FAO. Perfil da agricultura familiar no Brasil (1996)
  • Schneider, S. A diversidade da agricultura familiar (2006)
  • Schneider, S. Teoria social, agricultura familiar e pluriatividade (2003)
  • Sen, A. Desenvolvimento como liberdade (2003)
  • Wanderley, M. N. B. Agricultura familiar e campesinato (2003)

Obrigado!

Luiz Diego Vidal Santos

Universidade Federal de Sergipe (UFS)